Aviso de Privacidade
Este aviso informa como o ConveniosWeb trata dados pessoais nas rotinas de cadastro,
selecao, acompanhamento, execucao e prestacao de contas de parcerias, convenios e instrumentos semelhantes.
Quem utiliza os dados
O controlador dos dados e o municipio ou orgao publico responsavel pelo portal em que o sistema esta publicado.
A Tectrilha atua como fornecedora tecnica do sistema quando contratada pelo controlador.
Quais dados podem ser tratados
- Dados cadastrais: nome, CPF, CNPJ, RG, endereco, telefone, celular e email.
- Dados de acesso: login, registros de autenticacao, perfis e permissoes.
- Dados de parcerias: solicitacoes, planos de trabalho, convenios, aditivos, prestacoes de contas e relatorios.
- Documentos enviados ao sistema: anexos, comprovantes, arquivos fiscais, tecnicos, financeiros e administrativos.
- Dados tecnicos: logs de navegacao, erros, auditoria, identificadores de sessao e telemetria operacional.
Finalidades
- Permitir cadastro, validacao e acesso de convenentes, representantes e usuarios autorizados.
- Executar fluxos administrativos de selecao, celebracao, acompanhamento, fiscalizacao e prestacao de contas.
- Gerar comunicacoes, relatorios, trilhas de auditoria e evidencias de atos praticados no sistema.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatórias, contratuais e de transparencia publica aplicaveis ao controlador.
- Manter a seguranca, disponibilidade, suporte e melhoria do sistema.
Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com unidades internas do controlador, orgaos de controle, operadores tecnicos,
servicos de email, hospedagem, observabilidade e integracoes oficiais necessarias a execucao das finalidades acima.
Seguranca e retencao
O sistema utiliza controle de acesso por usuario autenticado, perfis de permissao, trilhas de auditoria e controles
tecnicos para restringir acesso indevido. Os dados devem ser mantidos pelo prazo necessario ao cumprimento das
finalidades, obrigacoes legais e defesa de direitos do controlador.
Cookies
O portal utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessarias para autenticar usuarios, manter a sessao ativa,
proteger o acesso e preservar o funcionamento das telas solicitadas pelo usuario. Esses cookies sao proprios do
sistema e podem incluir o cookie de autenticacao, o identificador de sessao e registros temporarios vinculados a
fluxos de cadastro.
Tambem podem ser coletados dados tecnicos de uso, erros e desempenho para seguranca, suporte e melhoria operacional
do servico. O portal nao utiliza cookies de publicidade comportamental neste aviso. Caso cookies nao necessarios
sejam adicionados futuramente, o usuario devera receber informacoes especificas e, quando aplicavel, opcoes de
gerenciamento.
Direitos do titular
O titular pode solicitar informacoes sobre tratamento, acesso, correcao, eliminacao, anonimização, bloqueio,
portabilidade, revisao de decisoes automatizadas quando houver, ou orientacao sobre compartilhamento dos seus dados,
observadas as bases legais e obrigacoes de guarda aplicaveis.
Canal de atendimento
Para exercer direitos relativos a dados pessoais, utilize o canal oficial de atendimento LGPD do municipio ou orgao controlador responsavel pelo portal.
Solicitar atendimento sobre dados pessoais
Atualizacao deste aviso
Este aviso pode ser atualizado para refletir alteracoes legais, operacionais ou tecnicas. Ultima atualizacao:
maio de 2026.